Foram investidos R$ 979 milhões em 2018, 0,4% a menos do que em 2017. em relação ao ano passado

Por outro lado, a organização apontou que o número de investidores cresceu 1,8%, chegando a 7750.

A expectativa da Anjos do Brasil é que o número de pessoas investindo no mercado cresça 5% em 2019.

Em nota, Cassio Spina, presidente da Anjos do Brasil, afirma que a queda aconteceu no grupo de investidores que não buscam proativamente oportunidades de negócios em startups —investem apenas em mercados que já conhecem ou quando recebem uma oportunidade. No grupo dos que atuam ativamente, houve crescimento.

Também aponta que mais pessoas com patrimônio superior a R$ 1 milhão têm investido fora do Brasil, o que desacelerou o mercado.
Ele afirma que é urgente que o Brasil adote políticas que incentivem o investimento em startups, a partir de instrumentos como isenção fiscais para os ganhos do investidor e possibilidade de deduzir o que é aplicado em companhias de tecnologia no Imposto de Renda.

Ele diz acreditar que, com o crescimento das empresas investidas, a arrecadação do governo aumentaria mesmo adotando a medida sugerida.

O dado, que aponta um avanço de 16% ano ano, foi divulgado nesta quarta (22) pela Anjos do Brasil, organização sem fins lucrativos que reúne esses investidores.

Em 2016, o o crescimento foi de 9%.

Também houve aumento de 16% na quantidade de investidores que fazem esse tipo de aplicação.

Segundo a Anjos do Brasil, são 7.615 investidores do tipo no Brasil.  Em média, cada um investe por ano R$ 129 mil.

A organização aponta que mulheres representam apenas 10,1% desse grupo de investidores.

Cássio Spina, presidente da organização, atribuiu em nota o crescimento a maior segurança jurídica para quem investe nas startups que foi garantida por lei que entrou em vigor no ano passado d diminuiu os riscos de quem aplica recursos em startups, o que passou a afetar o setor no ano passado.

Antes, o investidor-anjo era considerado sócio da companhia e poderia ter de arcar com dívidas trabalhistas ou tributárias das empresas, caso elas não tivessem sucesso. Agora, ele fica fora da gestão da companhia, mas não compromete seu patrimônio em caso de insucesso das empresas, o que é comum em negócios iniciantes.

Além disso, os primeiros grandes casos de startups de sucesso no Brasil, entre elas a 99 (vendida para a Chinesa Didi Chuxing  após ser avaliada em US$ 1 bilhão, cerca de R$ 4 bilhões) e da empresa Nubank, que acumula grande volume de recursos aplicados, atrai mais investidores para o mercado, afirma Spina.

Outro ponto positivo destacado pela associação é a manutenção dos juros básicos da economia em 6,5% ao ano, patamar mais baixo do que nos últimos anos (em 2015, ela chegou a 14,25% ao ano).

A taxa menor leva à diminuição dos retornos da renda fixa, e, com isso, aumenta as chances de investidores apostarem em startups, uma opção mais arriscada, mas com potencial de retorno alto em caso de sucesso.

Segundo a análise, para cada R$ 1 investido, são gerados pelo menos R$ 5,84 em tributos em prazo de cinco anos, mesmo oferecendo isenção de impostos para investimentos do tipo.

O estudo levou em conta simulação de arrecadação gerados por uma carteira de investimentos com 10 start-ups, cada uma recebendo R$ 400 mil em troca de 20% de suas ações.

Na simulação, o investidor dessas companhias teria perdido o capital em 5 delas, recuperado o dinheiro em 3 e tido retorno de 10 vezes o valor investido em 2.

Partindo dessas premissas, foi estipulado um valor de faturamento anual para cada tipo de empresa, variando de R$ 96 mil ao ano a R$ 3,9 milhões.

Sobre esse valor, a consultoria avaliou quanto imposto cada companhia pagaria durante o período.

Para o investidor, foi considerada isenção de impostos sobre ganho de capital e dedução de parte do valor investido no Imposto de Renda.

No Brasil, são investidos anualmente cerca de R$ 850 milhões por investidores do tpo, enquanto o mercado americano é de US$ 21,3 bilhões.

“O investimento anjo no Brasil pode che­gar aos R$ 3 bilhões por ano no curto pra­zo, e a R$ 5 bilhões no médio prazo. Sem estímulos, o país continuará na periferia das economias mais modernas”,  diz o estudo.

Em julho, a Receita Federal definiu as regras para a tributação de ganhos do investidor-anjo na venda de start-ups investidas. O Fisco definiu que sobre eles incidiriam alíquotas entre 15% e 22,5%.

Apesar de o percentual ter sido mantido o mesmo que já era praticado anteriormente, a norma gerou frustração nos investidores, que esperavam tratamento favorável e consideraram que a manutenção das alíquotas reprime o crescimento do mercado.

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As regras incluem uma tabela para ganhos do investidor quando ele vende suas ações na empresa (em geral, objetivo principal de quem faz esse tipo de operação). Eles passam a variar de 22,5% a 15%, dependendo do tempo que ele mantiver o investimento (o valor mais alto é para prazos inferiores a 180 dias e o mais baixo superiores a 720 dias).

A Receita também definiu que, para caracterização do investimento-anjo, as empresas devem ter faturamento que se enquadre no Simples (regime tributário simplificado, para quem fatura até R$ 3,6 milhões ao ano), mas as empresas podem optar por outras modalidades de recolhimento de impostos.

As definições trouxeram frustração ao setor, que esperava isenções de tributos como forma de estímulo a sua atividade.

O argumento pela isenção é que esse tipo de aplicação ajuda a estimular empresas inovadoras, que serão capazes de gerar mais arrecadação para o governo caso tenham sucesso, de um lado, e são altamente arriscadas para quem aposta  (a maioria dessas empresas quebra), de outro.

“A Receita Federal tinha a oportunidade de incentivar o empreendedorismo e aumentar a arrecadação, pois não estaria dando uma renúncia fiscal, já que o investimento em start-ups gera mais arrecadação e empregos qualificados para a sociedade”, disse Cassio Spina, presidente da Anjos do Brasil, ONG formada por investidores-anjo.

Segundo ele, a cada R$ 1 investido em start-ups se gera R$ 2,50 em arrecadação, de acordo com estudo da consultoria Grant Thornton .

Lei de 2016 regulamentou esse tipo de aplicação e foi comemorada pelo setor ao dar segurança jurídica a investidores.

Ela garantiu, por exemplo, que eles não seriam responsabilizados com seus patrimônios caso a empresa investida não desse certo.

O fisco também definiu que os lucros das start-ups distribuídos aos investidores devem ser tributados.

Apesar de a decisão ter gerado críticas (pois o lucro das empresas também é tributado antes de ser distribuído ao investidor, o que seria uma tributação dupla), a advogada Priscila Titelbaum, sócia do Rosely Cruz e especialista no setor, diz acreditar que esse será um problema menor.

Isso porque investidores esperam ter ganhos na hora da venda da start-up, após ela comprovar seu potencial de crescimento. Antes disso, os lucros são poucos e não são objetivo principal do investidor.

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Apesar do avanço, houve uma desaceleração no nível de crescimento dessa modalidade de investimento, feito por pessoas físicas em companhias inovadoras em estágio inicial. Em 2015, o crescimento havia sido de 11%.

Os dados são de levantamento da Anjos do Brasil, organização sem fins lucrativos que busca o fomento desse tipo de investimento.

Cassio Spina, presidente da organização, avalia o número como bom, apesar de ver sinais de alerta.

em sua avaliação, o investimento-anjo segue crescendo mesmo na crise por depender mais de cenários de longo prazo do que do desempenho atual da economia.

“Investimos em inovação, que cria novos mercados e não depende da conjuntura econômica”, diz.

Por outro lado, a perda de vigor no crescimento é avaliada por Spina como reflexo de uma taxa de juros alta durante o ano de 2016 (no qual a Selic esteve em 14,25% ao ano), o que torna aplicações conservadoras em renda fixa mais atraentes a potenciais investidores-anjo do que a aposta arriscada em start-ups.

Além disso, a crise econômica reduz o patrimônio disponível de muitos que poderiam investir avalia Spina. Isso porque parte dos investidores são empresários, que precisaram dedicar mais recursos aos seus negócios principais, e parte executivos, que tendem a estar mais receosos de perder suas posições no mercado.

De 2015 para 2016, houve queda no número de investidores-anjo que colocaram recursos em start-ups. Foram 7.070 no ano passado e 7.260 em 2015.

Segundo Spina, ainda há muito espaço para crescimento do investimento anjo no país. Ele compara o valor que é investido no Brasil com o dos EUA, de US$ 21 bilhões (cerca de R$ 69 bilhões), e diz que o Brasil deveria chegar a ao menos 10% desse montante.

Como alternativa para fomentar o mercado, ele defende isenções de imposto de renda para os ganhos do investidor no momento em que a companhia é vendida e possibilidade de desconto no imposto de renda de parte do valor aplicado em start-ups.

“A ideia não é que o investidor invista só metade e fique com o resto do dinheiro, mas que ele invista o dobro, em vez de deixar o capital aplicado na renda fixa.”

Em 2016, o setor comemorou nova legislação para o investimento-anjo, que diminuiu as chances de quem investe ser responsabilizado por passivos de start-ups caso o projeto escolhido não dê certo.

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A partir de agora, pessoas físicas e jurídicas podem fazer aportes nessas start-ups sem serem consideradas sócias delas.

Dessa forma, não têm direito na gerência das companhias. Por outro lado, passam a não ser mais responsáveis por dívidas da empresa, inclusive em casos de recuperação judicial.

Investidores-anjo afirmavam que essa garantia era importante para mitigar os riscos da aposta em novatas.

Isso porque, nessa modalidade de investimento, espera-se que boa parte das empresas não tenha sucesso e que as poucas bem-sucedidas compensem as perdas das que não deram certo.
O capital do investidor terá que ficar na empresa por, no mínimo, dois anos, e no máximo, sete.

As empresas que receberem este tipo de aporte também não serão mais desenquadradas do Simples, nem os valores recebidos como investimentos tributados como receita, como ocorria anteriormente.

Cassio Spina, fundador e presidente da Anjos do Brasil, organização sem fins lucrativos que reune investidores, afirmou em nota à imprensa que a lei resolve um dos principais entraves para o crescimento do investimento anjo em start-ups, provendo segurança jurídica para investidores.

Com isso, possibilita aumento do volume de capital disponível para as start-ups, afirma.

As mudanças fazem parte da  lei que amplia os tetos de faturamento para enquadramento no Simples (regime de tributação simplificado para micro e pequenas empresas), sancionada pelo presidente Michel Temer nesta quinta-feira.

Os artigos referentes ao investimento-anjo
foram incluídos por iniciativa do deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ), membro da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

“Isso vai trazer um estímulo muito grande a novos empreendedores, não tenho dúvidas de que o mercado irá ganhar muito”, diz.

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